21 de jan de 2011

Ponte JK e a gestão demotucana


Imagem do desnível na Ponte JK. Site: CorreioWeb
Uma das reclamações dos moradores de São Sebastião, Lago Sul (nas mediações das quadras QI 26/28) e dos condomínios próximos à Ermida Dom Bosco e entorno era a dificuldade de se chegar até esses locais, sem ter que passar, obrigatoriamente, pela Ponte das Garças ou pela Ponte Costa da Silva, que dá acesso ao Pontão do Lago Sul, o "point" dos ricos de Brasília.

O então governador Joaquim Roriz elaborou a proposta de construção de uma ponte que ligaria o Plano Piloto ao Lago Sul, com acesso direto a essas regiões. A Ponte JK - também conhecida como a 3ª ponte - foi concebida pelo arquiteto Alexandre Chan e executado pela Via Engenharia.

Em 15 de Dezembro daquele ano, foi inaugurada a ponte JK, sob diversas polêmicas. Uma delas estava relacionado ao custo orçado para a construção da ponte. Inicialmente avaliada em R$ 40 milhões, ela foi entregue à população com custo final de R$ 160 milhões.

 
Os prêmios e a beleza estética e arquitetônica da ponte trouxeram custos e prejuízo para outras áreas sociais, como saúde e educação.

No Distrito Federal, as duas áreas sofrem anos com o descaso do governo local. Na área da educação, além dos problemas estruturais nas escolas, os professores não sofrem reajuste em seus vencimentos há mais de 10 anos. Na área da saúde, os hospitais públicos estão superlotados, falta médicos e medicamentos, além de estrutura adequada para o atendimento.

Em tempo: Agnelo Queiroz montou uma Comissão para avaliar a crise na Saúde do DF, herança "maldita" dos governos anteriores. A comissão já visitou os Hospitais do Gama, Planaltina e o Hospital Universitário de Brasília - HUB, da UnB.

O retrato da negligência demotucana no Distrito Federal não tardaria a aparecer. Depois de 15 anos sob governos de Joaquim Roriz e três anos sob a gestão Arruda (então no DEM), as falhas estruturais, decorrentes de esquemas pomposos de superfaturamento e corrupção, dariam os seus resultados.

Ontem (20/01), por volta de 12h30, a ponte Juscelino Kubitschek, foi interditada. A interdição da ponte ocorreu após um desnível em uma das fendas da ponte. A dilatação, constatada pelo Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e engenheiros da Universidade de Brasília (UnB) é entre 3 e 4 centímetros de largura.

Veja abaixo a foto lateral, mostrando o desnível da Ponte JK. A foto foi retirada do site do jornal O Globo, que aliás não dedicou uma palavra sobre Roriz e Arruda (mas faz um gancho mirabolante com o presidente Lula):

Imagem lateral do desnível na Ponte JK. Site: O Globo.

Desde 2002, ano em que a Ponte JK, cartão-postal da cidade, foi inaugurda, não houve nenhuma manutenção corretiva e/ou preventiva na ponte. Na página da Administração do Lago Sul na internet, existem elogios e mais elogios à ponte.

O link pode ser acessado clicando aqui. Abaixo, um trecho sobre o material utilizado na construção da ponte:

Para levantar a estrutura muito esforço foi exigido dos mais de mil operários contratados. Não é para menos. Foram utilizados um volume de concreto de 38,9 mil m3, junto a 17 mil toneladas de aço distribuídos em 1.200m de extensão e 24m de largura. Para se ter uma idéia de sua magnitude, a Torre Eiffel, em Paris, possui apenas 12 mil toneladas de aço. A estrutura abrange, ainda, três faixas de rolamento construídas em cada sentido da via; faixa lateral para ciclovia e passeio; e os três grandes arcos monumentais de quase 40m de altura postos entre vãos de 240m cada.

 Na página local da Administração, aparecem também trechos citando os prêmios ganhos pelo arquiteto Alexandre Chan, com o projeto da Ponte JK:

Seu projeto rendeu ao arquiteto Alexandre Chan a medalha Gustav Lindenthal durante a 20ª Conferência Internacional sobre Pontes, na cidade de Pittsburgh (EUA). A partir daí, entre as obras finalizadas em 2002, a Ponte JK foi vista internacionalmente como a ponte de maior valor estético e ambiental do mundo.

Vale lembrar que restam debaixo da Ponte JK restos de concreto e areia, que não foram utilizados ou reaproveitados em sua construção. Professores e geólogos da UnB avaliaram, quatro anos depois da construção, o estado de conservação do Lago Paranoá, em especial a região próxima à ponte. E avaliaram negativamente: a área próxima da ponte está poluída, com grande incidência de metais pesados e outros objetos, remanescentes da construção.

A Ponte JK - assim como o Rodoanel em São Paulo - é o exemplo de como a gestão demotucana no Distrito Federal investiu maciçamente em obras faraônicas, causando, por outro lado, crises em outros setores, que agora Agnelo Queiroz e sua equipe de secretários tenta reverter.

Por parte da mídia local, se faz muito alarde em torno da interdição da ponte, mas não se vê e ouve uma palavra sequer sobre o esquema de corrupção que até hoje envolve a construção da "mais bela ponte do mundo".

O Tribunal de Contas do Distrito Federal já pediu a devolução de R$ 26 milhões aos cofres do Governo do Distrito Federal. Está na hora de Agnelo Queiroz solicitar aos ex-governadores Roriz, Arruda e Rosso esclarecimentos sobre a construção da ponte. E a devolução do dinheiro.

Se não fizer, corre o risco da ponte e da imprensa local (afinada com Roriz e Co.), cair em cima dele.

Eduardo Pessoa

20 de jan de 2011

Inês Nassif: A hora da política remover entulhos

Este blogueiro publica excelente texto de Maria Inês Nassif sobre o processo de reestruturação na vida política do Brasil. Sem mais delongas, deixo vocês com o texto abaixo.

Eduardo Pessoa

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A hora da política remover entulhos

Ao chegar em 1987, ano da instalação da Constituinte, o Brasil vivia a grande contradição de seu processo de redemocratização. A mobilização popular, que alimentou esperanças e estratégias para um processo de redemocratização pacífico, surpreendeu uma sociedade imersa num silêncio de quase duas décadas e cresceu ao longo de uma campanha pela anistia, da campanha pelas eleições diretas para presidente e, mais tarde, na própria eleição indireta de Tancredo Neves (PMDB) no Colégio Eleitoral instituído pela ditadura (1985).

De outro lado, a transição democrática negociada por uma amplíssima frente, que contou com a maciça adesão de setores políticos tradicionais antes alinhados aos militares, manteve intactos setores conservadores, na época garantidos pelos votos das regiões mais pobres do país.

A Constituinte foi uma queda-de-braço, sem trégua, entre setores fortalecidos pela mobilização popular e uma aliança conservadora unida no grupo autodenominado "Centrão". Os movimentos populares que pressionavam parlamentares conseguiram grandes avanços de direitos individuais, mas perderam feio em outras questões, principalmente as que poderiam alterar estruturalmente o status quo de setores sociais e políticos antes ligados ao governo autoritário, e também nas que mudassem significativamente o papel de tutela das Forças Armadas sobre a sociedade civil.

A nova Constituição primou pelo reconhecimento de direitos, mas esteve longe de balançar a estrutura política que se alimentou historicamente de relações com governos autoritários e com uma máquina política azeitada para eternizar a hegemonia desses grupos conservadores. A reconstrução institucional brasileira foi feita sobre destroços do velho regime. Em situações mais delicadas, o equilíbrio precário das medidas democratizantes sobre as sobras autoritárias produz abalos. Na normalidade, o sistema institucional tecido pela Constituinte tem uma grande dificuldade de assimilar mudanças que ocorrem na base da sociedade. A qualidade das instituições brasileiras se reduz na proporção direta da dificuldade que elas têm de se modernizar.

De outro lado, um sistema de freios e contrapesos introduzido por obra dos setores mais progressistas representados na Constituinte, tem sido outra fonte de desequilíbrios. Sem mudanças significativas nas relações entre o Executivo e o Legislativo, ou alterações grandiosas nas instituições políticas, a Constituição se armou de garantias contra um sistema político atrasado, ao mesmo tempo em que deu garantias a esse poder político que foi altamente vulnerável no período autoritário. No final das contas, prevaleceu um Poder Executivo ainda com muito poder; um Legislativo que resgatou prerrogativas mas conseguiu uma proteção imensa do foro privilegiado; partidos com fraca densidade orgânica; um Judiciário que tem o poder de ser a última palavra em qualquer assunto, inclusive os relativos à política eleitoral e partidária, e que também foi investido de uma autorização para legislar incomum em regimes democráticos; e instituições autônomas, como o Ministério Público, que rivaliza em poder com o Executivo e disputa com o Judiciário decisões que seriam afetas a governos eleitos.

No final das contas, as instituições tradicionais da democracia mudaram muito pouco, e as criadas como pesos e contrapesos nem sempre ajudam na melhora da qualidade dos poderes da República. A ideia de proteger as prerrogativas de parlamentares e juízes contra um Poder Executivo que prevalecia sobre todos os outros no período autoritário acabou se convertendo numa proteção individual, não política. O foro privilegiado por prerrogativa de função tornou-se um desserviço à democracia, porque tornou o Legislativo atrativo a pessoas com problemas na Justiça, ou negociantes da política que no futuro podem ter que se ver com o Poder Judiciário.

Nessas circunstâncias, o poder econômico garante uma parcela do Congresso a políticos de ocasião, sem vínculos orgânicos com setores sociais ou preocupação com a coisa pública. Regras partidárias que valorizam a ação individual - o político como dono do voto, sem a mediação do partido - fortalecem esse tipo de bancada.

Isso explica, por exemplo, a existência de partidos fracos e políticos fortes, ou as intensas crises partidárias em contextos de grandes derrotas políticas. O sistema político brasileiro preferiu dar garantias individuais plenas aos políticos - não mais ameaçados pelas perseguições de uma ditadura - e, para suprir as deficiências de controle inerentes a esse sistema, investir contra ele outros aparelhos institucionais que competem com o voto desses políticos, mesmo ao preço de imobilizar as demais instituições.

Trocando em miúdos, acontece o seguinte: o sistema político brasileiro não tem poder de controle sobre os seus atores, porque eles têm garantias de impunidade constitucionais que não são da instituição a que pertencem, mas particulares; para compensar isso, a Constituinte deu um poder de polícia e de intervenção política imenso para o Ministério Público, que em vários momentos podem resultar em medidas que interferem na decisão de voto do eleitor. O desprestígio das instituições presididas pelo voto direto, por conta de sucessivos escândalos - ou mesmo do senso comum de que a política é desonesta por princípio -, acaba legitimando o poder de interferência do Judiciário, do Ministério Público ou mesmo da Polícia Federal sobre as decisões de governo ou legislativas.

Esse descompasso não vitimiza políticos, mas as instituições. Na verdade, os políticos mal intencionados trocaram o prestígio e a autonomia de suas instituições por garantias individuais de impunidade. Existe, de fato, uma criminalização da política por parte de setores sociais, e a política é a essência da democracia. Mas, convenha-se, os políticos não reagem a isso da forma como deveriam: limpando a área para que o Legislativo deixe de ser atrativo aos mal intencionados e aos fora-da-lei.

Maria Inês Nassif é repórter especial de Política. Escreve às quintas-feiras

E-mail maria.inesnassif@valor.com.br

12 de jan de 2011

De volta...

Por dever de ofício, cá estou eu de volta à Brasília. O regresso aconteceu dia 01/01, mas só agora consegui retomar as atividades do blog, um pequeno espaço na luta pela democratização da mídia, pelo desenvolvimento do Brasil, a partir do menos favorecidos e por uma política internacional autônoma de Washington.

Grande abraço a todos e a luta continua...

Eduardo Pessoa