7 de out de 2010

Mentira: Lula não privatizou bancos!

Rodrigo Vianna, o Escrevinhador, jornalista da Record, conhece bem os bastidores da mídia corporativa. Nas eleições de 2006, ele era repórter da Globo, fazendo a cobertura para o Jornal Nacional.

Não criticou a atuação da Globo na cobertura do episódio conhecido como "aloprados", do PT, mas perguntou aos seus colegas de redação por qual motivo não mostrar o episódio dos sanguessugas, do PSDB.

Os pedidos foram inúmeros, mas foi em vão: Rodrigo Vianna acabou sendo demitido por divergir da linha editorial da emissora. Sua carta contando os bastidores daquele fato pode ser lida aqui.

Como ele mesmo disse: perdeu cabelos e as ilusões. A esperança, ainda que pouca, permanece viva na atuação do jornalista.

Seu último texto, publicado em seu blog, expõe as contradições do candidato do PSDB, José Serra, cuja biografia vem sendo diariamente manchada por conflitos internos e externos. Internos, pois apesar da idade avançada que possui, demonstra não ter atingido maturidade suficiente para aceitar sua posição político-ideológica.

Ele é de direita, embora o faça por mero formalismo político, já que cresceu no berço dos "intelectuais" do PSDB. E antes disso, ficou conhecido por sua atuação na UNE e ser contra a ditadura militar. No fundo, ele é "brother" do Gabeira, mas por conveniência histórica, virou o "boy" de Fernando Henrique Cardoso.

Externos, pois sua visão macro é distante e não condiz com a realidade que o país vive atualmente.

Apesar de sua benevolência em salvar empresas falidas, empresários inescrupulosos e uma política financeira que perdeu sua voz, depois da crise de 2008, Serra conflita periodicamente com seu inconsciente.

No artigo, Vianna mostra a contradição de Serra, que resultou no ato falho de dizer que é "a favor do aborto", e depois dizer que "é contra o aborto". Uma confusão danada na cabeça deste homem.

Willian Bonner, de sua parte, deu um "jeitinho", omitindo a fala da sua edição do Jornal Nacional. Mas o Jornal da Record registrou para sempre o desejo reprimido de Serra. Sua face reprimida está revelada.

Mais loucuras

Declarar apoio ao aborto não é o ponto alto do contraditório Serra, mas a ponta de um iceberg na sua conturbada personalidade. Os atos falhos se alastram rapidamente, atingindo inclusive sua (pouca) memória.

Em um dos momentos de escassez de memória, afirmou, em Junho de 2010, que o governo Lula "privatiza o dinheiro público" e citou o exemplo dos bancos, quando concedem empréstimos a empresas.

Considerando a assertiva do tucano, o Banco do Brasil e Caixa privatizaram nosso dinheiro faz séculos.

Ora, como alguém não pensou nisso antes? Vamos ver o que o Direito Administrativo (que FHC atropelou e trouxe para o seu seio a concepção bizarra e anômala das agências reguladoras) fala sobre os bancos.

Segundo o Decreto-Lei 200/67, Art. 5º, III, "Sociedade de Economia Mista é a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada por lei para a exploração de atividade econômica, sob a forma de sociedade anônima, cujas ações com direito a voto pertençam em sua maioria à União ou a entidade da Administração Indireta".

É aí que entram os bancos. O Banco do Brasil é uma sociedade de economia mista: recebe dinheiro público e privado. Suas ações podem ser compradas na Bolsa de Valores, mas o governo é quem detém a maior fatia dessas ações (68,7%).

Portanto, balela de Serra dizer que os bancos "privatizaram o dinheiro público". Eles já trabalham com dinheiro privado também, oras! A diferença é que o dinheiro não está só na mão da iniciativa privada. Será que ele percebe a (sutil) diferença?

Percebe! E é por isso que ele ataca Lula: quer privatizar esse 68,7% na mão no Estado e jogar tudo para a inciativa privada. Percebem?

Já a Caixa Econômica Federal se enquadra nas empresas públicas. Segundo o mesmo decreto, empresa pública é "a entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, com patrimônio próprio e capital exclusivo da União, criado por lei para a exploração de atividade econômica que o Govêrno seja levado a exercer por fôrça de contingência ou de conveniência administrativa podendo revestir-se de qualquer das formas admitidas em direito."

A CEF tem 100% de dinheiro público na sua composição. Não existem ações da Caixa na Bolsa e ela não é "mista" como o BB. Ela é pública, mas tem personalidade jurídica de direito privado. Isso quer dizer que ela pode ter as mesmas relações que os bancos privados no mercado.

É o chamado "Estado-Empresário", que o PSDB e Serra tanto odeiam. E porque odeiam? Porque o Estado pode interferir na economia. E interferir na economia, segundo sua miopia ideológica, significa tirar a "liberdade" da iniciativa privada.

Os bancos - entre eles o BNDES - não só podem ajudar a corrigir eventuais falhas da economia, como são fomentadores, concedem créditos, empréstimos, para que a economia continue girando.

Ironia das ironias, o PT e o governo Lula (de centro-esquerda) promoveram essa mudança de postura. Graças ao fomento dos bancos, a economia brasileira saiu "ilesa" da crise de 2008, e continua crescendo a taxas robustas - algo em torno de 6 a 7% ao ano.

O caos ideológico de Serra realça sua ira. Na verdade, sua ira foi o neoliberalismo não ter prosperado. Acabou tão rápido quanto o seu começo.

Lula não privatizou bancos

Serra, justificando sua simpatiza pelas privatizações, divulga na mídia correligionária - Globo, Veja, Folha, Estadão - que Lula também privatizou. Segundo ele, cinco bancos públicos teriam sido privatizados pelo governo.

Como foi explicado anteriormente, os bancos podem ser empresas públicas ou sociedade de economia mista, na forma de S/A: híbrido de dinheiro público com privado.

A Lei 11.101/2005, conhecida por Lei das Falências, disciplina os tipos de falências e as formas de recuperação judicial de empresas. Sabem o que diz essa lei?

Logo no Art. 2º, a lei esclarece que "esta Lei não se aplica a: I – empresa pública e sociedade de economia mista; II – instituição financeira pública ou privada, cooperativa de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de assistência à saúde, sociedade seguradora, sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores."

Bingo! Isso significa que os bancos públicos não vão falir. Nunca! Como o Banco do Estado do Ceará faliu, se existe uma lei de falências dizendo que bancos públicos não vão falir nunca?

A bancarrota do Banco do Estado do Ceará (BEC) foi antes de 2005, ano de publicação da lei. As manobras que quase levaram o banco à falência são de 98/2003, ano em que Tasso Jereissati esteve a frente do governo estadual.

O repórter Francisco Alves Filho, da revista IstoÉ, mostrou em reportagem de 02 de Agosto de 2000, que a gestão de Jereissati (PSDB-CE) quebrou o banco.

A autorização para a venda de ações do BEC não veio de Lula. Ele apenas cumpriu determinação judicial. A Ministra do Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie, autorizou a venda do banco, derrubando liminar do também ministro Marco Aurélio Mello, que suspendia a medida.

Ciro Gomes, quando era governador do estado, sanou as dívidas do banco. O BEC passou a ser exemplo de banco público estadual. Inclusive tinha agências fora do Ceará, como no Rio e em São Paulo.

"Refrescando" a memória de José Serra, durante o governo de Jereissati, o banco acumulou dívida de R$ 900 milhões.

Relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) rastreou R$ 1,7 bilhão em falsos empréstimos oferecidos pelo banco e não pagos. O dinheiro, segundo o relatório, foi para cobrir dívidas de campanha de empresas que apoiaram a candidatura de Jereissati.

A partir da ação fraudulenta promovida pela gestão de Jereissati e sua equipe, o TCU passou a investigar também os negócios dos bancos, antes tarefa do Banco Central e da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). 

Os dirigentes do banco à época foram punidos pelo Tribunal e pelo Ministério Público ao ressarcimento de R$ 8,7 milhões aos cofres públicos.

Fernando Henrique Cardoso, no nobre gesto de salvar o correligionário, federalizou o banco, para não decretar a falência. FHC já deixou pronto para privatização. O que faltou foi "tempo". Resultado: o povo cearense vai ter que pagar, durante 30 anos, R$ 900 milhões investidos por FHC para "limpar" as dívidas do BEC. 

Portanto, Lula não privatizou o BEC, mas sim os tucanos.

Hidroelétrica de Jirau

No afã de associar Lula às privatizações, sinal de que a loucura afeta gradativamente as atividades normais de seus neurônios, Serra faz menção a privatização da Hidroelétrica de Jirau, em Rondônia. 
 
Mais uma vez, Lula não privatizou a Hidroelétrica. Pelo contrário: embora o consórcio na construção tenha participação da empresa francesa Suez Energy, com 50,1% das ações, também participam Eletrosul com 20%, Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) com 20% e somente com 9,9% a Camargo-Corrêa.
 
A obra faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). O PAC é o "New Deal", que a direita norte-americana odiou quando Roosevelt criou. E a  direita brasileira também odeia o programa de Lula e Dilma.
 
Odeia pois a construção da hidroelétrica mexeu no "vespeiro" do governador Ivo Cassol, que estava no PPS, mas já foi dos quadros do PSDB. Acusado de extrair ilegalmente diamantes da reserva dos cinta-liga, em 2004, Cassol também teve envolvimento em um esquema de carros importados roubados. 
 
Cassol também foi acusado de ter ligação com o traficante colombiano, Juan Carlos Abadia. 
 
Portanto, Lula não privatizou os bancos e a hidroelétrica.
 
Serra precisa é de um psicanalista.
Eduardo Pessoa

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