8 de out de 2010

Mentira: Telefonia e Internet dos tucanos não é boa!


Itamar Franco e Aécio Neves, políticos de Minas Gerais, sugerem ao candidato do PSDB, José Serra, que defenda as privatizações e mostre FHC na campanha. Saberemos se a sugestão tem efeitos "muy amigos", isto é, para afundar a candidatura tucana, ou se surtirá seus efeitos.

De qualquer forma, este blogueiro se antecipa para esclarecer mais uma mentira divulgada pela cúpula tucana. A mentira é de que as privatizações foram boas, em especial a privatização das "teles", incluindo o sucateamento da Telebrás.

O PSDB lembra o personagem Lex Luthor, da Série "Super-Homem": com sua kriptonita - pedra radioativa luminosa de cor verde - Luthor consegue enfraquecer, por alguns instantes, o poder e a força do Super-Homem. Ele fica debilitado e é aí que os inimigos conseguem atacá-lo com facilidade.

Os tucanos fizeram - guardadas as diferenças - a mesma coisa com a Telebrás: enfraqueceram sua atuação junto ao mercado, até sucateá-la. Agora, Lula quer reestruturá-la, para ser a gestora do Plano Nacional de Banda Larga - PNBL, cuja história foi contada neste post.

A evolução da telefonia fixa, móvel e internet não foi resultado das privatizações promovidas pelo governo FHC: foi uma tendência mundial. A União Européia investiu mais de €268 bilhões de dinheiro público para alavancar a evolução telefônica e da web.

O mesmo fez o governo canadense, ao fornecer subsídio para empresas do setor realizarem os investimentos necessários para atualização do parque tecnológico e expansão de mercado. Portanto, uma balela dizer que as privatizações foram o motor propulsor para a evolução tecnológica nesse sentido. Mais cedo ou mais tarde, por via pública ou privada, ela aconteceria e o Brasil teria que se adequar.

Pena que se adequou sangrando o Estado e criando anomalias jurídicas como as agências reguladoras, um misto de autarquia com sociedade de economia mista.

Outra mentira divulgada é a de que os serviços telefônicos são bons. Aécio Neves, senador do PSDB por MG, sustenta esse tése. Basta pegar os dados do Procon de São Paulo, onde o PSDB governa por 16 anos, para verificar que privatização não é sinônimo de rapidez e qualidade.

Segundo o órgão, somente em 2009, foram registradas mais de 500 mil reclamações. Dessas, 40 mil se transformaram em queixas fundamentadas, que resultaram em multa e processos na justiça contra as telefônicas. Os dados e os gráficos das reclamações podem ser acessados aqui.

Empresas beneficiadas no governo Fernando Henrique com as privatizações são as campeãs em reclamações. Confira o ranking: Telefônica (1º); Tim Celular (5º), Claro (6º) e Embratel (10º).

Banda "curta"

A internet fornecida no Brasil pelas empresas telefônicas é de qualidade duvidosa e excludente. No país, apenas 5,6% dos brasileiros têm acesso a internet. Os Estados Unidos, cujo território é maior que o brasileiro, tem 26,7% dos lares conectados; o Canadá vai mais além: 30%.

O deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia, disse que “O governo do PSDB e do PFL (atual DEM) privatizou tudo a preço de banana, com a promessa de universalização, mas o modelo gerado foi na verdade de exclusão digital”.

A relação custo/benefício promovida pela política de FHC gerou exclusão digital e um serviço que não condiz com o tamanho do país e suas urgências tecnológicas.

Propostas

Para reverter esse quadro, o foco de Dilma Rousseff será em recuperar o conceito de universalização e baratear os custos com os serviços de banda larga atualmente praticados.

As medidas sugeridas são:

- Reestruturar a Telebrás, para que tenha corpo técnico e gerencial compatível com sua estrutura. Serão remanejados funcionários da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL. A capitalização da empresa para atender a essa finalidade será de R$ 3,2 bilhões;

- O governo irá oferecer banda larga entre R$ 15,00 e R$ 35,00 a população, com velocidade de 512 Kbps (R$ 15) e 784 Kbps (R$ 35). A tendência é que o governo universalize o serviço e aumente a velocidade de ano em ano, até dez anos;

- A idéia é incluir regiões que não tem acesso a banda larga. As regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste dominam o mercado de banda larga no país. Serão contemplados 100 municípios, das regiões Norte e Nordeste. Somente 10% das cidades dessas regiões possuem internet rápida. Na Bahia, o índice oscila entre 10 e 15% dos municípios;

- O Governo Federal, através do BNDES, vai abrir linhas de crédito para prestadores de serviço e empresários interessados em telecomunicação e também lan houses. Está previsto ainda redução nos impostos COFINS e IPI na compra de modens e equipamentos de telecomunicações;

- A Telebrás vai intervir somente nos casos onde houver nenhuma concorrência e/ou interesse de empresários (pequenos, médios e grandes) no projeto. Não haverá uma estatização, mas sim uma parceria entre o Estado e as empresas interessadas. Lembrando que essas empresas incluem também as "teles", mas não só as teles;

Barack Obama também tem o seu Plano Nacional de Banda Larga. Enfrenta pressão feroz do lobby das telecomunicações. Dilma tem disposição para promover esse debate.

O segundo turno é a oportunidade para suscitar esse debate e esclarecer mais uma mentira do PSDB.

Eduardo Pessoa

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