2 de out. de 2010

Porque voto na Dilma

Ministro Gilmar Mendes, do STF: midiatização do Tribunal.
Em 2002, o jurista Dalmo Dallari previa o risco de instabilidade institucional na indicação de Gilmar Mendes ao Supremo Tribunal Federal (clique aqui). Para Dallari, o cargo requer imparcialidade e zelo pela Constituição Federal, cujo STF é guardião por princípio. Mendes, segundo Dallari, é despreparado pelo mesmo princípio: falta de zelo e imparcialidade.

Mas o Senado principiou e aprovou sua indicação em 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Ainda no governo FHC atuou como Assessor Técnico do Ministério da Justiça (1993-1994), Sub-Chefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (1996-2000) e, por fim, Advogado-Geral da União (2000), que lhe deu credencial para chegar ao Supremo.

Sua atuação como Presidente da corte em 2008 merece estudos no campo do Direito e do Jornalismo. Virou um case de tudo que não se deve fazer no Judiciário. Com toga preta e arrogância histriônica, Gilmar Mendes politizou e midiatizou o STF sem necessidade. Nem mesmo na escuridão do regime militar, o STF chegou a tanto exibicionismo. O tribunal virou um satélite; ele, a estrela.

Mais que falar nos autos, Mendes falou alto e para os alto falantes dos grandes meios de comunicação. Censurou jornalistas “do contra” e apoiou políticos e empresários pró-FHC. Usou e abusou de seu poder. Conduziu sessões polêmicas no Supremo, entre elas a que gerou o “bate-boca” com o ministro Joaquim Barbosa.

Barbosa, na ocasião, disse que Mendes estava “destruindo a Justiça desse país”. E disse mais: “Vossa Excelência não está falando com seus capangas do Mato Grosso”. Mendes no Mato Grosso equivale a Sarney no Maranhão. Violência, truculência, tráfico de influência são termos aplicados diariamente pela famiglia no Estado.

Leandro Fortes, da Carta Capital, mostrou extensa reportagem sobre o assunto.

Em seu currículo, Gilmar Mendes colecionou dois habeas corpus, concedidos em menos de 48 horas ao banqueiro Daniel Dantas, flagrado na operação Satiagraha, conduzida pelo Delegado Protógenes Queiroz e pelo juíz Fausto de Sanctis.

Também coleciona em seu currículo um telefonema recebido do candidato José Serra para melar a votação do último dia 29. O fato foi noticiado por jornalistas – pasmem! – da Folha de São Paulo, que viram a ligação. Ligação perigosa, diga-se de passagem.

A votação sobre a exigência de dois documentos para a eleição, conduzida por sete votos a zero, foi interrompida por Mendes para pedir vistas do processo. Dallari argumenta que o pedido de vistas de um tema urgente e de baixa complexidade deixou o Supremo e seus ministros em desconforto com a sociedade.

A tentativa política de favorecer a candidatura de Serra durou vinte e quatro horas. Carente de preceitos ou justificativas jurídicas para reanálisar o processo, Mendes manteve-se a favor da exigência dos dois documentos. E a favor da Ficha Limpa.

No caso da Ficha Limpa, prevaleceu a Lei, até segunda hipótese; nos dois documentos, foi derrotado por 8 x 2. Cesar Peluso acompanhou Gilmar nos votos contra. Agora para votar, basta um documento com foto: Carteira de Identidade, Carteira de Trabalho, Passaporte.

Gilmar Mendes foi uma das derrotas morais de Lula em seus oito anos de governo. A outra foi ocultar a política coronelista de José Sarney no Estado do Maranhão, ainda em estado de miséria, apesar dos avanços sentidos em todos os Estados.


Oposição midiática

Lula também foi derrotado na sua relação com a mídia. Foi condescendente com os meios de comunicação e pagou caro por isso. Recuou, sempre que provocado, em projetos de interesse do governo. Foi assim com a criação do Conselho Federal de Jornalistas (CFJ), Ancinav e PNDH-3.

A mídia, que prolifera em seus espaços uma “ameaça” a liberdade de expressão, na verdade utiliza de seus meios para atacar Lula. Desde simples falhas na linguagem corriqueira e popular do presidente até as políticas públicas, tudo instiga, melhor, intriga a mídia brasileira.

Ovacionado pelas revistas internacionais, Lula é esculachado nos jornais brasileiros. Fazem o mesmo com Dilma Rousseff. Eles (os mass media) têm todo o direito de fazê-lo, mas não se vê críticas similares quando se trata de José Serra. A parcialidade não está só na cobertura negativa dada ao PT nos noticiários, mas na ocultação de fatos relacionados a Serra.

A Ley de Medios, instituida no governo de Cristina Kirchner, na Argentina, também precisa de uma similar no Brasil. A intenção não é calar a liberdade de imprensa, mas desconcentrar o monopólio da informação, na mão de alguns grupos midiáticos.

O golpe da FSP nas eleições de 2006
Tirar o poder de quem cresceu sob a sombra do regime militar fortalece a democracia, o Estado brasileiro e suas instituições, ainda frágeis diante do poder de influência dos políticos, sejam eles de Esquerda ou de Direita.

Mas a imprensa golpista não quer saber de democracia. Quer saber de salvaguardar seus interesses. Para isso vale tudo, tudo mesmo! 

Aí vão algumas das formas de atuação desses veículos, que assumiram a oposição partidária, segundo preconizou Judith Brito, presidente da Associação Nacional de Jornais (ANJ):

1) A primeira delas é calar a imprensa “do contra”. A revista Carta Capital, comandada por Mino Carta, investiga desde 2005 os movimentos de Daniel Dantas e do grupo Opportunity. Revista Veja, Folha de São Paulo, Estadão, Blog do Noblat, Rede Globo: nenhum desses veículos repercutiu as capas de CartaCapital.

Seria, nas palavras de Eliane Catanhêde (da Folha), por falta de credibilidade? Carta dirirgiu as equipes do Jornal da Tarde, revista Veja, ainda na época da ditadura militar. Além disso, foi fundador da revista IstoÉ e Quatro Rodas.

Acompanhava em sua empreitada Bob Fernandes, hoje editor-chefe do Terra Magazine. Foi editor-chefe de Carta por oito anos, onde conseguiu mais de 150 capas nessa revista.

Nos dias atuais, os leitores de Carta podem se deliciar com matérias escritas por Leandro Fortes, que já trabalhou no Correio Braziliense. No mesmo Correio que um dia Noblat foi editor-chefe. E que foi censurado por Roriz, aliado de José Serra, que hoje tem apoio de Noblat.

Experiência e credibilidade não faltam. Também não vale dizer que a revista é “Pró-Lula”, pois Carta elogiou a atuação do Supremo no caso Battisti e criticou oportunamente a política econômica do governo.

Por qual motivo não tem repercussão a revista de Mino Carta? Falta de credibilidade certamento não é. Trata-se, isso sim, de vontade política. Desmoralizar o adversário com o silêncio é mais fácil.

2) Outra atuação dos grandes conglomerados é retroalimentar as informações produzidas em seus rincões. Veja procura elementos para criar um escândalo. Sai na capa de domingo; na segunda-feira, a Folha de São Paulo repercute a matéria, que ganha proporções gigantescas logo mais a noite, no Jornal Nacional, sendo repitida ad nauseam nos dias seguintes.

O espetáculo midiático rende semanas, quiçá meses de pauta, até que os adversários fiquem desmoralizados e as matérias se esvaziem “naturalmente”. O escândalo do mensalão, deflagrado em 2005, no final do governo Lula é prova da retroalimentação midiática. O deputado Roberto Jefferson, presidente do PTB, foi única fonte ouvida dos jornais na ocasião.

O “furo” de reportagem da Folha, onde Jefferson concedeu a entrevista “bomba”, repercutiu ao longo do PIG (Partido da Imprensa Golpista, termo criado por Paulo Henrique Amorim). A grande mídia, que apoiou Collor na sua candidatura, silenciou sobre a postura ética de Jefferson.

Indiciado na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Anões do Orçamento (1994), no governo Collor, compostar por 14 parlamentares acusados de enriquecimento ilícito, passou a ser visto como homem “ético” e “moral” pela mídia e oposição depois que jogou no “ventilador” as acusações feitas ao governo Lula.

Um prato cheio para desmoralizar o primeiro presidente operário e popular do país. Os fins justificam os meios, disse Nicolau Maquiavel, em O Príncipe de 1512. O conglomerado midiático que hoje apoia Serra usou do mesmo expeidente durante esses oito anos. Em 2005, “sangraram” Lula até 2006, onde foi reeleito. O candidato da oposição era Geraldo Alckmin.

O caixa-dois, prática comum e condenável da política brasileira, afetou a alta cúpula do governo Lula. O costume precisa ser extirpado, propondo inclusive leis e costumes que coibam esse comportamento da vida pública.

O mensalão, ou seja, a mesada dada a deputados para votar projetos de interesse da “situação”, não foi até hoje provado. E não há interesse em provar, pois seu objetivo maior foi alcançado: enfraquecer os “adversários”.

Poucas palavras e algumas notas de rodapé para o mensalão dos Democratas, partido da coligação de Serra. Nas manchetes, “mensalão de Brasília”, sem citar o partido. Silêncio absoluto também no mensalão mineiro, de Eduardo Azeredo, ainda no governo FHC.

Sobre o mensalão petista, o tempo dirá se José Dirceu é o novo Ibsen Pinheiro da política brasileira, execrado pela mídia nativa.

3) Por fim, quando não conseguem calar o jornalista pelos meios midiáticos, apela para o Judiciário. A contribuição de Gilmar Mendes nesse quesito é esplendorosa.

Leandro Fortes, da Carta Capital, deu entrevista a TV Câmara. Nela, o jornalista fez análise e comentou sobre a atuação de Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha. A matéria foi publicada no portal da instituição na internet. Mendes, irritado com o teor do programa, ligou para o diretor da TV Câmara, Beto Seabra, pedindo a retirada da matéria do ar.

Fortes, claramente incomodado com a censura, escreveu carta comentando o episódio: entidades jornalísticas receberam sua epístola. Nada fizeram, mas a blogosfera deu destaque ao fato. Resultado: Seabra acabou recolocando a matéria no ar.

Essa foi a primeira de uma série de vitórias da blogosfera contra a grande mídia e os interesses econômicos e políticos.



Marina Silva 
No capítulo dos interesses da mídia e dos políticos de oposição, cabe espaço para a candidata do Partido Verde (PV), Marina Silva. De rosto franzino, jeito afável e sereno, Marina esconde interesses internacionais por trás da causa ambiental.
Marina Silva e os índios: Amazônia para os EUA.
Apoiada por Al Gore, do partido Democratas e James Cameron, diretor do filme "Avatar", Marina quer, gradativamente entregar a Amazônia ao poderio norte-americano. Trata-se da socialização dos lucros e individualização das perdas. O dinheiro iria para os EUA; os prejuízos com o desmatamento da Amazônia, ficariam com o Brasil.

A mídia não simpatiza com Marina: simpatiza com Serra. Marina é apenas instrumento para tentar - embora as pesquisas apontem vitória de Dilma no primeiro turno - levar as eleições para o segundo turno.

Marina Silva optou por sair do PT e também por abandonar todos os ideais que nortearam seu ingresso no partido, em 1986. Sem norte, sem uma política de visão macro, a candidata do PV se presta ao serviço de ser a figura caricaturada e radical que Heloísa Helena foi nas eleições de 2006. 

Além de desagregar as forças de esquerda no país, contribui para que a direita alimente e dê espaço para atacar, ainda que sem fundamento, Dilma Rousseff. Plínio, na mesma linha, usa do expediente de sua ex-correligionária para atacar tudo e todos. Ao contrário dos candidatos do PSTU e PCO, que possuem plataformas concretas e críticas consistentes, Plínio quer somente "baderna".

Sem chance de vitória, atacar os adversários é mais fácil que elaborar projetos macros, para o Brasil de múltiplas culturas e necessidades.

A essa altura do campeonato, dizer que Marina foi uma "traidora" soa coerente. Ela e Cristóvam Buarque foram exonerados ainda no Governo Lula. Qual deles está na base aliada do governo? Não se trata de promiscuidade política, mas sim, de convergência em torno de uma plataforma política, da qual Marina não dispõe.

De mesmo modo, ela não dispõe de pulso e garra política. Em uma possível vitória a Presidência, o PSDB reivindicaria boa parte das pastas estratégicas - Fazenda, Planejamento, Comunicação, Transportes - e geraria um desconforto em seu partido. E prato cheio para a (improvável) oposição do PT.



José Serra 
 O candidato tucano é a pessoa errada, no lugar e na hora errada. Na contramão da história, desde as prévias de seu partido, se negou em assumir seu principal "incômodo": Fernando Henrique Cardoso.

Relutou em ser candidato, titubeou em vários momentos, e assumiu a candidatura, a revelia do PSDB mineiro, em sua grande maioria simpático a Aécio Neces.

A escolha do vice também foi outro problema, que agravou sua candidatura. Da intenção de montar uma chapa puro-sangue com Álvaro Dias (PSDB-PR), o irmão de Osmar Dias, candidato da base de Dilma no Paraná, se viu com uma bomba-relógio: Índio da Costa.

Costa é a vingança de Cesar Maia e do DEM a candidatura de Serra. Uma candidatura fadada ao fracasso.

Gradativamente, aliados de peso como Tasso Jereissati, Aécio Neves, Joaquim Roriz e outros foram abandonando Serra a sua solidão política. Encontrou abrigo nos jornais, nas rádios e nas televisões que apoiaram e apoiam sua candidatura: Veja, Folha, Estadão, Organizações Globo.
Serra, Alckmin e FHC: Privatização, corrupção e incompetência
A imprensa se tornou sua fiel correligionária e é através dela que ele tenta ganhar as eleições. Sem plataforma política e sem uma "cara" de governo - Aécio e Alckmin têm propostas que lhes dão uma "cara" tucana - restou a Serra apelar para o baixo nível.

Bem que Ciro Gomes (PSB) avisou: Serra em uma campanha é sinônimo de baixaria. Serra não quer e não pode assumir seu entusiamo pelas privatizações (FHC: Serra foi um dos que mais lutou pela privatização da Vale) pelo arrocho fiscal e salarial.

Isso sem falar na corrupção fora de controle que um eventual Governo Federal tomaria em suas mãos. Durante sua gestão como governador de São Paulo, mais de 65 CPIs foram abafadas. Abaixo algumas delas:


- CPI da Editora Abril-Veja / TVA que patrocinam e protegem os tucanos. Irregularidades mais irregularidade senvolvendo mais R$ 1 bilhão. Grupo estrangeiro não pode controlar mídia, mas a editora abril deu seu jeito para sócio estrangeiro. A revista Veja e o PSDB abafaram a CPI com lobbies e chantagem no Congresso;

- Investigação contra os tucanos que armaram uma tentativa de golpe antes das eleições presidenciais, em conluio com a rede Globo não saiu do papel. A tal mala de dinheiro para compra de dossiê foi pura armação tucana. O tal dossiê era verdadeiro, e foi prolatado como falso pois envolvia os tucanos Barjas Negri e José Serra com a máfia das ambulância-sanguessugas de Vedoim. Lula foi reeleito, tucanos e sua mídia golpista calaram; 
- João Arcanjo Ribeiro, chefão do crime organizado no Mato Grosso, conhecido pelo apelido de Comendador, prestou depoimento e implicou o ex-governador Dante de Oliveira, do PSDB, como receptor de dinheiro sujo para financiamento eleitoral. Confessou também que já financiar a campanha de FHC. Tudo abafado pela mídia e PSDB;
- CPI da publicidade na Nossa Caixa-SP, abafada por Geraldo Alckmin, Serra e imprensa;

- CPI da violência em SP – Bandidos PCC mandam em SP. Abafada; 
- Sem falar em mais de 65 CPIs contra gestão tucana abafadas na assembleia de SP, tais como da Febem, do Rodoanel, da Sabesp, etc.
(Fonte: blog Moscas Mortas - moscasmortas.wordpress.com)
Com a economia brasileira crescendo a taxas pomposas, a candidatura de Serra e as medidas propostas por ele, a longo prazo, afetariam até mesmo a elite que ele representa. O Abílio Diniz, dono do Pão de Açucar, declarou apoio a Dilma (clique aqui). Os empresários do setor produtivo apoiam Dilma.

Existem empresários que apoiam Serra, mas são da área especulativa e financeira. Mas seu espaço de destaque está vazio não só de espaço físico, mas de sentido, de carência metodológica, depois da crise norte-americana, no final de 2008.

Serra, atropelado pela sua insignificância política, será lançado ao ostracismo, assim como a oposição política (DEM, PTB, PPS) e midiática que o apoia. 


Porque votar em Dilma Rousseff
O Partido dos Trabalhadores (PT) se tornou o centro do debate político nacional. Plínio e Marina são ex-petistas; Serra representa o Anti-PT. Portanto, o PT está vivo e presente no debate político, inclusive nos candidatos oposicionistas.
Dilma é Lula e Lula é Dilma
A candidaura de Dilma reavivou a miltância partidária e agregou novos colaboradores. A blogosfera e o Twitter são instrumentos de contraponto da informação divulgada nos meios corporativos.

Segue abaixo os 10 motivos para este ordinário blogueiro votar em Dilma: 

1)  Dilma representa os trabalhadores, que ascenderam socialmente, sairam da miséria absoluta e da pobreza. Mais de 19 milhões de brasileiros saíram dessa zona deplorável, que foi explorada ad nauseam nos governos FHC (Brasil) e Serra (SP); 

2) Dilma representa a brasileira guerreira, combativa, mas também a brasileira que conseguiu chegar a universidade, a brasileira intelectualizada e que propõe soluções inteligentes. Dilma pode ser o símbolo de um sexismo na política que também representa um anacronismo histórico; 

3) Os empregos gerados no país e o avanço da indústria nacional foram possíveis com as políticas implementadas por Dilma, durante sua gestão no Ministério das Minas e Energia. Ora, é impossível um país progredir sem uma política clara de energia elétrica. O apagão de 2009 é uma falha que não pode ser considerada. É preciso avançar nessas políticas; 

4) Dilma representa o respeito com os sindicatos, movimentos sociais e comprometimento com políticas públicas para o público GLBT, os negros, indígenas e mulheres, além de outras minorias; 

5) Dilma representa os brasileiros beneficiados com programas de Assistência Social, como "Minha Casa Minha Vida, "Luz para todos". O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é o "New Deal" brasileiro. Com ele, o Brasil terá a chance de recuperação do atraso histórico promovido pelas elites oligárquicas, hoje representadas por Serra e Marina Silva; 

6) Dilma representa a vitória popular contra a oposição canina da mídia corporativa, que utiliza da liberdade de expressão, instituição garantida pela Constituição, para atacar políticos contrários aos seus interesses. Votar em Dilma significa enfraquecer a voz desses veículos, dissidentes do desejo de continuidade da população. Votar em Dilma significa implementar o Plano Nacional de Banda Larga, para incluir mais pessoas na internet. Fortalecer a webmilitância e a blogosfera, veículos de contrainformação. Sem eles, o sucesso das políticas de Lula seriam nulas. A criação de uma Ley de Medios tem que ser agenda em seu governo; 

7) Dilma representa a continuidade de uma política externa heterogênea, independente (sem subordinação a Europa e EUA), de respeito e integração com os países da América do Sul, África e Ásia;

8) Dilma representa a possibilidade de uma reforma agrária, já que as oligarquias políticas também têm braço no campo, trucidando trabalhadores rurais. A reforma agrária, assim como uma Ley de Medios serão fundamentais para que a democracia e o desenvolvimento se tornem elementos republicanos, isto é, longe das amarras de Partido A ou B; 

9) Dilma representa a possibilidade do Brasil ter um poder Judiciário zeloso da Constituição e imparcial em suas decisões. Ela tem a possibilidade de proliferar juízes com gabarito para assumirem o cargo. Que o Judiciário fique impregnado de juristas como Joaquim Barbosa e Gilson Dipp; 

10) Dilma representa a perpetuação das políticas de sucesso implementadas durante os oito anos de Governo Lula. Somente ela pode dar prosseguimento a essas políticas, fortalecer as estatais - CAIXA, BB, PETROBRÁS, BNDES, entre outras - para que o Brasil alcance (ainda mais) o desenvolvimento econômico e social, por séculos almejado e que hoje se torna real e palpável.

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