9 de nov de 2010

Mulheres negras: a cor da igualdade!

Agora chegou a vez vou cantar, mulher brasileira em primeiro lugar...
Benito di Paula

Como falei no post anterior (clique aqui para ler) as mulheres vem conquistando mais espaço econômico e também de escolha pessoal. Mesmo o número de casamento ainda em um patamar elevado, elas buscam outras formas não-oficiais de se relacionarem.

Muitas delas vivem bem sozinhas, como mostram as porcentagens das "capitais da solidão" - Brasília e Rio de Janeiro. Não dá para ignorar o olhar em torno da mulher negra. Os dados citados no post anterior contemplam somente uma parte desse vasto grupo.

Embora as mulheres sejam maioria principalmente nas regiões urbanas (em Brasília 91 homens para 100 mulheres), a mulher negra ainda aparece de forma caricaturada, estereotipada e necessita de avanços enormes, que contribuirão para o desenvolvimento do país.

Vale a pena ler o livo "Mulheres Negras no Brasil", que é um apanhado histórico e social das curandeiras, mulheres-de-leite e outras figuras, inexistentes nos livros de histórias, mas que são registro de nossa (brasileira) marca indelével: a escravidão.

Essas mulheres fazem parte de um árvore genealógica, que colocou a mulher negra como subalterna na pirâmide social brasileira, cuja participação se deu sempre em contextos específicos, de acordo com o seu perfil e sua história socialmente pré-estabelecida.

Basta olhar para as atrizes negras no Brasil, cujos papeis se limitam a reproduzir escravas, empregadas domésticas ou então prostitutas. A reprodução social através da mídia faz com que ainda seja difícil e de pouca absorção do público papéis como o de Taís Araújo, que interpretou em duas telenovelas personagens ricas.

Obviamente, no final, o personagem migrou de protagonista para papel secundário, cujo destaque foi para o personagem interpretado por Alinne Moraes.

Este blogueiro não questiona a qualidade técnica de Moraes, nem a de Taís Araújo. Contudo, cabe analisar porque, apesar de todos os avanços, as mulheres negras não conseguiram se livrar dos estigmas que lhe foram estabelecidos.

Mercado Desigual e Salários Baixos

O primerio espaço em que as mulheres negras têm de enfrentar o estigma é no mercado de trabalho. Estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT) mostra que as mulheres trabalham 5h por semana a mais do que os homens.

Ao todo, as mulheres têm uma jornada semanal de 57,1 horas contra 52 dos homens. Quando se fala em divisão de tarefas em casa, os números são ainda mais desiguais: as mulheres dedicam 20,8 horas semanais para os aferezes do lar, enquanto os homens ficam com somente 9,2 horas semanais.

Dentro do universo em que 42,5 milhões de mulheres estão na População Economicamente Ativa (PEA), 6,2 milhões são negras, ou seja, 15% da população feminina atualmente ocupada.

Dessas 6,2 milhões de mulheres negras, somente 498.521 estão na formalidade. Um número bastante pequeno, se comparado com o de mulheres brancas - 7,6 milhões.

Segundo a Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), 45,1% de mulheres ocupavam os postos de trabalho em São Paulo, mas 95,4% estavam em trabalhos de natureza doméstica.

O dado alarmante é que 52,9% das empregadas domésticas são negras e 61% delas não concluíram o ensino fundamental. Outro dado preocupante: 39,5% das empregadas domésticas, em sua grande maioria negras e de baixa escolaridade, estão na faixa de 25 a 39 anos.

Comparando com os dados do post anterior as mulheres dessa faixa etária são o segundo maior número dentre as que se casam.

Com o mercado de trabalho desigual, os salários acabam sendo discrepantes, mesmo para aquelas que têm formação de nível superior, pós-graduação, mestrado e doutorado.

De acordo com o Relatório Anual de Informação Social (Rais), do Ministério do Trabalho, as mulheres negras estão ganhando em média R$ 790,00, duas vezes menor que o salário de um homem branco - R$ 1,671.00. Em 2009, a média salarial das mulheres negras caiu para R$ 712,00.

A média salarial mais alta, segundo o SEADE (analisando portanto o Estado de São Paulo) é de R$ 815,00 no comércio. Das mulheres brancas a média nesse setor foi de R$ 1.436,00.

Estatuto da Igualdade Racial

A Lei 12.288, de 20 de Julho de 2010 conhecido como Estatuto da Igualdade Racial, estabelece diretrizes gerais do Governo Federal e do Estado brasileiro no que tangem as políticas públicas para a população negra. E nisso incluem as mulheres negras.

A Lei, embora muito criticada pelos movimentos negros, traz em seu capítulo V (Do Trabalho), atribuições do poder público para a promoção delas no mercado de trabalho.

O Art. 39 diz que "O poder público promoverá ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive mediante a implementação de medidas visando à promoção da igualdade nas contratações do setor público e o incentivo à adoção de medidas similares nas empresas e organizações privadas."

Os parágrafos 5º e 6º são específicos para as mulheres negras. Eles dizem, respectivamente:

§ 5o Será assegurado o acesso ao crédito para a pequena produção, nos meios rural e urbano, com ações afirmativas para mulheres negras.

§ 6o O poder público promoverá campanhas de sensibilização contra a marginalização da mulher negra no trabalho artístico e cultural.

Próximos avanços

Embora o trabalho a ser feita ainda seja longo e profundo, já é um avanço que o Estado reconheça sua falha nas políticas públicas para os negros, em especial as mulheres negras e que resgatem sua autoestima.

A eleição de Dilma Rousseff é o primeiro passo para a institucionalização da mulher na vida política brasileira. Em seu próximo governo, toda e qualquer atenção dada às mulheres negras será bemvinda.

Um país que não reconhece suas diferenças e que não sabe o valor de suas mulheres corre o sério risco de ter a "síndrome de Petruso".

Eduardo Pessoa

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