26 de nov de 2010

Itália e Rio: semelhanças no combate a máfia

Na idade média, a Itália é uma região dividida. Conquista a independência institucional e a união nacional somente em 1870.

Na idade média, a Itália é dividida por Ducados e Repúblicas (Ducado de Milão, de Elba, Florença, etc.) e o Vaticano controla boa parte da região central (vide mapa abaixo, do século XV).

Mapa da Itália no século XV
Com a união alcançada no século XIX, o estado deixa regiões do país "descobertas". A região sul da Itália (onde fica Nápoles) é uma delas.

Ainda sobrevivem os suseranos e vassalos. Muitos dos suseranos, proprietários de terras no sul da Itália são os "fundadores" da máfia, nos termos atuais.

O desejo de vender as terras colide com o poder do suserano, geralmente o rei ou outra figura nobiliárquica. O poder dos nobres está em franco declínio e o Vaticano atinge as dimensões que tem atualmente.

O Vaticano atualmente é uma cidade-estado, que funciona dentro da capital italiana, Roma
Assim, os primeiros grupos de proteção forçada depredam a plantação e o gado, extorquindo aqueles que eventualmente querem proteção. [Lembra ou não a forma de atuação das milícias no Rio de Janeiro?]

Em linhas gerais, a máfia existe na Itália desde o século XIX, embora alguns estudiosos apontem para o surgimento do clã Cosa Nostra desde o século XVI.

A máfia engrandece

Na primeira guerra mundial (1914-1918) a Itália vive uma situação considerada de pobreza e de tensão entre norte e sul. [Lembra ou não lembra a divisão entre Nordeste e Sudeste no Brasil?]

No norte, os trabalhadores entram em greve por melhores condições de trabalho; no sul, os jovens egressos da guerra não encontram trabalho no campo, promessa do governo na época.

O clima de tensão vivido pelo país provoca o surgimento do regime Fascista, comandado por Benito Mussolini e o fortalecimento da máfia.

Parte dos soldados ingressam no Partido Nacional Fascista (PNF), penetram em associações de viés socialista ou fortalecem os clãs mafiosos.

No começo do século XX é comum na Itália, em especial na Sicilia, o roubo de gado. Os pequenos e médios produtores agrícolas, insatisfeitos com a inércia e a indiferença dos agentes estatais, buscam proteção e apoio nos grupos mafiosos.

Nesse período, o clã mafioso Cosa Nostra se destaca por sua atuação nesse tipo de tarefa.

Os mafiosos então fazem a intermediação entre as vítimas (pequenos produtores) e os delinquentes. Nessa intermediação, a máfia cobra dos produtores a "parcela" referente a atuação e recuperação do gado. [Mais uma vez: lembra ou não lembra a atuação das milícias?]

Cesare Mori e o enfraquecimento da máfia

Com o fascismo já instalado na Itália, Mussolini visita a ilha da Sicília em 1929, onde verifica que a máfia goza de prestígio e exerce grande influência sobre os pequenos produtores rurais.

Em junho de 29, Mussolini nomeia Cesare Mori para prefeito da cidade de Trapani e depois para prefeito de Palermo, em outubro do mesmo ano.

Chamado de "prefeito de ferro", Mori tem por missão "acabar com a máfia utilizando qualquer meio necessário". Assim, Mori inicia uma caça implacável aos clãs mafiosos, onde prende uma centena de mafiosos, entre boss (chefes do clã mafioso) e sentinelas.

Ele vai além e descobre ligação entre membros de Cosa Nostra e o PNF - Partido Nacional Fascista. Alfredo Cucco é um desses membros com braço no fascismo. Outros membros como o barão Vincenzo Ferrara, o príncipe Lanza di Scalea e Li Destri são protegidos do regime, com anuência de Mussolini. [Clique aqui para ver que qualquer semelhança com Tropa de Elite 2 não é mera coincidência]

Embora a população local desaprove a forma violenta de repressão da polícia, a máfia sobre um duro golpe por parte do Estado. Mori é o primeiro homem público a demonstrar que a máfia pode ser derrotada. Enfraquecida a máfia, alguns membros se refugiam no interior da ilha e outros fogem para os Estados Unidos.

Reorganizando a máfia

No texto publicado ontem (clique aqui para ler), o jurista Walter Maierovitch mostra que as organizações mafiosas e pré-mafiosas submergem, ou seja, se fingem de vencidas, mas voltam após o Estado controlar a situação.

A máfia, após o enfraquecimento promovido por Mori, volta com mais força. Durante a segunda guerra mundial, o eixo dos aliados (Estados Unidos, França e Inglaterra) se une contra o chamado "eixo do mal", composto por Itália, Alemanha e Japão.

Os boss da máfia refugiados nos Estados Unidos são convocados pelo Office of Strategic Service (OSS) - precursor da CIA - para formar uma coalizão, capaz de fornecer informações preciosas para tirar o fascismo do domínio territorial italiano.

Em troca, eles são levados novamente para a Itália, dando continuidade aos negócios mafiosos. A OSS também convoca líderes mafiosos remanescentes na Itália, como Giuseppe Russo e Vincenzo Di Carlo.

O contato com os clãs era de facilitar o acesso dos soldados ao sul da Itália (entram pela Sicília) para que os aliados controlem o território italiano, transferindo gradativamente o poder para o "povo italiano".

De forma indireta (ou não) os EUA acabam dando poderes para os remanescentes da máfia na Itália (re)assumirem o controle do território siciliano e conter o movimento "comunista" sobretudo com a ascensão da União Soviética, que ocupa a parte leste da Europa (Hungria, Polônia, República Tcheco-Eslováquia, Bulgária), chegando até Berlim.

Nova Itália e máfia poderosa

Terminada a segunda guerra mundial, a Itália e os demais países da Europa Ocidental (França, Reino Unido, Alemanha) recebem ajuda financeira dos Estados Unidos, através do Plano Marshall. Os Estados Unidos destinam cerca de US$ 13 bilhões para reconstrução desses países. Ajustado a inflação, em 2006 a ajuda correspondia a US$ 130 bilhões. [O PIB brasileiro está em mais de R$ 800 bilhões]

Com isso, a Itália diversifica seu sistema agrícola, recupera a indústria e desenvolve o setor terciário (comércio e serviços). Os clãs mafiosos, em linhas gerais, conseguem se adaptar a essa nova realidade econômica italiana.

Para tanto, a Cosa Nostra muda o enfoque de seus "negócios": estreita o relacionamento com o Estado e políticos, em especial aqueles ligados ao Partido Democrata Cristão, com grande influência na Sicília e na Itália.

Com essa aliança, a máfia consegue facilidades em licitações, construindo novos bairros e edifícios, facilidades de financiamento bancário e imunidade junto ao poder Judiciário. [O processo de Bari foi arquivado, em 1969, por insuficiência de provas, depois do juíz ter sido fortemente ameaçado pela máfia]

O Partido Democrata Cristão, por sua vez, consegue angariar um grande número de votos nos bairros dominados pela máfia e seus políticos arrecadam grandes quantias em dinheiro. [Clique aqui para ver que, novamente, não é coincidência o que é mostrado em Tropa de Elite 2]

O Governador da Sicília, Salvo Lima e seu assessor de assuntos públicos (equivalente a um Secretário de Obras), Vito Ciancimino, concedem 3011 das 4205 licitações expedidas naquele período para cinco pessoas, ligadas a clãs mafiosos.

Ou seja, naquele ano, as licitações são ganhas pelas mesmas cinco pessoas, que aboncanham 3011 permissões para construir, reformar e mudar bairros inteiros em Palermo.

A resposta do Estado italiano
O magistrado Giovanni Falcone.

Em um ambiente cuja máfia e governo andam lado a lado, os episódios de corrupção e violência são frequentes. A luta entre os clãs mafioso pelo controle do tráfico de drogas fica mais acirrado.
 
Em uma dessas disputas, uma bomba, aparentemente armada para pegar um membro de um clã rival, explode, matando dois policiais e três homens do exército italiano, responsáveis pelo seu desarmamento.

A situação se torna ainda mais grave quando os mafiosos encomendam a morte do prefeito siciliano Carlo Alberto Dalla Chiesa, sua esposa Emanuela Setti Carraro e do agente de polícia Domenico Russo.

Diante do quadro de crescente violência e indignação popular, o Estado italiano tomou medidas para enfraquecer a máfia.

A primeira medida foi reformular as leis do país, para que os magistrados e a polícia financeira tivessem acesso às contas bancárias dos clãs mafiosos. Com o endurecimento das leis, alguns mafiosos resolvem "colaborar" com a justiça.

Tommaso Buscetta se encontra com o magistrado Giovanni Falcone conta os pormenores das atividades mafiosas na Sicília. Com base nessas informações, Falcone - em parceria com Paolo Borsellino - inicia a abertura de inquerito em 1986 e só termina em 1987. 

A ação do magistrado resulta em 342 condenações, 2446 anos de prisão 19 prisões perpétuas.

Outra medida adotada pelo Estado italiano foi a recomposição do seu quadro de agentes públicos e políticos, com perfil mais técnico, sem vinculação com a máfia.

Além disso, a presença do exército na ilha [exatamente como fazem as UPPs nas favelas do Rio] foi importante para diminuir a criminalidade e pernder alguns chefes mafiosos.

Obviamente, a máfia não "deixa barato": em 1992, Falcone e Borsellino são mortos em atentado a bomba.

A lição para o Rio de Janeiro

A morte dos dois magistrados não impede o enfraqucimento da máfia, já graças  interceptação do dinheiro arrecadado do tráfico de drogas.

Embora ainda existam clãs mafiosos na Itália, seu poder se encontra limitado e em linhas gerais, as instituições republicanas recuperam sua confiança diante da população.

A síntese da história da máfia italiana e de seu combate mostra semelhanças com a violência no Rio de Janeiro. As Unidades de Polícia Pacificadora (UPP) implementadas no governo Sérgio Cabral, tem a missão de penetrar nas favelas e estabelecer um vínculo com a comunidade.

Esse vínculo enfraquece o poder de atuação dos traficantes, que se deslocam para outros bairros da cidade. Os ataques e ações em vários pontos da cidade mostram a indignação dos traficantes com a política bem-sucedida - apesar das falhas - das UPPs.

O governo do Rio de Janeiro pode ter maior êxito no combate ao tráfico, acelerando a implementação das UPPs em outros bairros e o apoio-monitoramento do governo federal nas ações da Polícia Federal e das Forças Armadas.

Além disso, a elaboração de novas leis mais eficazes e duras e revisão das atualmente existentes podem ser úteis para não só combater o tráfico, mas desmantelar as milícias e a estrutura que ainda o mantém de pé. Essa estrutura tem participação de empresários e políticos coniventes com a violência na cidade. A CPI das Milícias, elaborada pelo deputado estadual Marcelo Freixo é um bom início.

O combate à violência no Rio de Janeiro está tendo eficácia. Cabe agora avançar para renovar a cidade como um todo.

Eduardo Pessoa

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